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Girafas “ilegais” na filatelia

Por Sérgio Sakall, 21 de junho de 2005

“Quadro Negro” é o nome da primeira série de selos que integra o 1° selo postal do mundo com a imagem de uma girafa. Datado de 1901, é uma emissão do antigo distrito português de Niassa (hoje, norte da República de Moçambique). Nele, podemos ver a girafa ao lado de paineiras da ex-colônia, da efígie do Rei Dom Carlos (o “martirizado”) e do brasão de armas de Portugal.

1901 – Valor facial: 2½ réis (Scott: 26 ou Yvert: 27)

PRIMEIRO SELO DO MUNDO COM GIRAFA !

Desde então, as girafas e os ocapis estão “legalmente” presentes na filatelia de muitos países, como pode ser analisado nesta coleção...

Entretanto, existem muitas girafas em selos considerados “ilegais” – assim determinados pela União Postal Universal (UPU), pela Federação Internacional de Filatelia (FIP) e pela Associação Mundial para o Desenvolvimento da Filatelia (AMDF).

Selos ilegais também são denunciados pelo governo do país de origem, uma vez que muitas administrações postais constatam fraudes ao deparar com selos impressos em seus nomes sem acordo prévio, ou em nome de regiões que não têm independência postal.

Sabemos que conflitos internos e regiões autônomas geram emissões locais, como é o caso da Federação Russa, por exemplo. Existem muitas regiões da Federação Russa que se auto-proclamaram independentes... Várias delas emitiram selos com girafas, como a “República da Chechênia”, “República de Chuvashia”, a “República de Karakalpakia”, “República de Tuva”, entre outras.

São considerados ilegais selos emitidos por companhias anônimas privadas ou por países “estranhos” como a Chechênia – pequena região do Cáucaso (localizada na fronteira com a Geórgia, entre o Mar Negro e o Mar Cáspio), que não tem independência postal. Autodeclarada independente em 1991, Boris Iéltsin ordena intervenção militar na Chechênia em 1994. Lentamente, as forças russas vencem a resistência e tomam a capital chechena Grozny. Após o acordo de cessar-fogo com os rebeldes chechenos em 1996, a região volta a integrar a Federação Russa. Mesmo assim, depois de 2 anos ainda havia emissões locais... Uma delas é uma mini-folhinha com 6 valores sobre animais africanos emitida em 1998.

A distribuição de emissões de selos postais ilegais causa sérios danos morais e econômicos a Federação Russa. O descrédito do serviço postal russo aos olhos da comunidade filatélica mundial faz com que colecionadores evitem comprar mesmo os selos de emissões consideradas legais.

Altay Kray e a capital Gorno-Altay são dois territórios fronteiriços do atual Cazaquistão, ambos fazem parte da Federação Russa. Localizada na imensa Sibéria, toda região foi estabelecida como autônoma em 1922. Atualmente, emite selos como “República de Altay”... Um exemplo é sobre duas folhinhas idênticas e recentes que datam de 2000 e 2001, Timor Leste e Altay, respectivamente. Penso que em ambos os lugares não existam sequer girafas em zoológicos... Como pode existir isso?

Outro caso de país “estranho” é Touva, um território atualmente russo, localizado nas Montanhas de Tannu, na Sibéria. Ora da União Soviética, ora da República Popular da China, a região se autoproclama República Popular de Tannu Touva e, tal status foi reconhecido em 1926. Tanna Touva emitiu selos legais entre 1926 até 1933, os quais são catalogados, bem conhecidos e aceitos. Um deles mostra o mapa da região, localizada entre a fronteira com o noroeste da Mongólia e da extinta União Soviética.

Em 1944, foi formalmente anexada e incorporada à União Soviética e, depois da dissolução, tornou-se parte da Federação Russa. Portanto, nenhum selo moderno que diga Tyva, Tuva ou Touva é genuíno! No entanto, sob tais nomes existem emissões desde 1994, mas a Federação Russa não reconhece sua independência postal. Com o nome Tyva grafado em alfabeto cirílico, uma folhinha de oito valores, alusiva a Arca de Noé, emitida em 1995, mostra girafas... Outro selo com girafa, emitido em 2000, compreende uma série de 9 valores sobre animais do mundo...

Outro exemplo de selos “ilegais” é enfrentado pelo governo da República da Geórgia desde sua independência (1991), com um movimento separatista na região de Abkházia, noroeste do país. A UPU declarou através de sua circular de número 50 que são ilegais as emissões da “república de Abecásia”. Há um bloco de quatro selos sem picote, datado de 1997, que mostra girafas!

O mesmo ocorre com emissões de Batum, uma cidade no Mar Negro que tem um importante terminal petrolífero. Entre 1919 e 1920, emissões de Batum são genuínas, quando selos foram emitidos pela ocupação britânica. Depois disso, selos identificados Batum são ilegais, embora comuns... Não existem selos genuínos de Batum desde 1920, quando selos da USSR foram usados. Um bloco de 1997, também sobre a Arca de Noé mostra girafas...

Para precaver a emissão de selos “piratas”, várias administrações postais estão publicando suas emissões na internet. Outra medida, adotada por muitos países, é o sistema numerado da AMDF, que permite a identificação, pois cada selo emitido oficialmente recebe numeração única.

Vale lembrar que a legislação internacional prevê a proteção da propriedade intelectual, limitando o uso do nome de um país para fins postais ao seu detentor legal. A Federação Russa é um ótimo exemplo de administração que recorre ao Grupo de Ação da Força de Proteção Fiscal!

Os países mais atingidos, segundo a União Postal Universal, são aqueles em vias de desenvolvimento, como o Afeganistão, Angola, Azerbaijão, Benin, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau, Kosovo, Madagascar, Marrocos, Somália, Timor Leste e Uzbequistão.

A dimensão do problema pode ser avaliada pelas circulares enviadas pela UPU a seus Estados-membros, entre 1996 e 2002, com centenas de denúncias de selos lançados ilegalmente. Os dados são oficiais, porém se estima que a quantidade de fraudes seja bem maior...

A República da Guiné Equatorial, por exemplo, emite seus selos desde 1968. Embora tenha aderido a UPU em 24/07/1970, estas emissões sobre animais da África (abaixo) são consideradas “abusivas” pela FIP.

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Colocados juntos para melhor comparação, os máximos postais abaixo foram feitos com um cartão-postal idêntico de base: “Éditions N. Boubée et Cie., Paris – Printed in France”. Quase iguais, um foi emitido por KUT (Quênia, Uganda e Tanganica) com um selo legítimo da série de 14 selos regulares “Rainha Elisabete II com temas diversos” (01/06/1954) e o outro é de Tanger Espanhol datado de 30/11/1958, com “selo de telégrafo” obliterado... Penso que é “pirata”... Nota: Contribuição de Marek em 18/02/13.

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Pesquisar, escrever e relatar tais emissões é uma oportunidade de aprendizado, pois além de se conhecer melhor sobre a geografia e a história dessas regiões, também aprendemos sobre peças filatélicas supostamente “falsas” que temos em nossas coleções de selos postais...

“É PRECISO COMBATER OS SELOS PIRATAS”

Este foi o título publicado na Revista COFI (Correio Filatélico, ano XXVI, n. 193, Janeiro / Março de 2004), sobre uma matéria de selos piratas. O tema foi tratado, no final de 2003, na Conferência Internacional de Lisboa, promovida pela UPU – União Postal Universal, AMDF – Associação Mundial para o Desenvolvimento da Filatelia e pela Fundação Albertino de Figueiredo.

Para ir mais longe, abaixo, alguns links de interesse em ordem alfabética:

AMDF – Associação Mundial para o Desenvolvimento da Filatelia (www.wnsstamps.ch/en/about/po.html)
FIP – Federação Internacional de Filatelia (www.f-i-p.ch)
UPU – União Postal Universal (www.upu.int)

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Última atualização: 19/02/2013.
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