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MONARCAS E PRESIDENTES DO BRASIL

Os monarcas brasileiros foram os regentes do Brasil desde sua descoberta em 1500 até 1889. Existem 3 principais estágios na história da Dinastia do Brasil:

I. Brasil como parte do Reinado de Portugal (1500-1815)
II. Reinado do Brasil (1815-1822), unido com Portugal
III. Império Independente do Brasil (1822-1889)


I – Monarcas do Brasil (1500-1815)

1. Dinastia de Aviz
• D. Manuel I (1500-1521)
• D. João III (1521-1557)
• D. Sebastião I (1557-1578)
• Cardinal D. Henrique (1578-1580)

2. Dinastia de Habsburg (60 anos de domínio espanhol)
• Philip I (1580-1598)
• Philip II (1598-1621)
• Philip III (1621-1640)

3. Dinastia de Braganza
• D. João IV (1640-1656)
• D. Afonso VI (1656-1667)
• D. Pedro II (1667-1706)
• D. João V (1706-1750)
• D. Jose Emanuel (1750-1777)
• D. Pedro III (1777-1786)

Os Reis de Portugal foram os Monarcas do Brasil até a invasão das forças armadas de Napoleão, quando o governo português foi forçado a fugir para o Brasil, em 1807 (História de Portugal).


Em 16/12/1815, o regente D. João VI promoveu o Brasil a reinado, tornando sua mãe a rainha regente – a primeira Monarca do Brasil.

II – Monarcas no Brasil (1815-1822) – Árvore Genealógica

• D. Maria I (1777-1816)
• D. João VI (Regente: 1792–1816, Rei: 1816-1822)


A Independência de Portugal foi proclamada em 07/09/1822, por Pedro I (filho de João VI) que foi coroado Imperador do Brasil, em 01/12/1822.

III – Imperadores do Brasil (1822–1889)

1. Pedro I (1822-1831) – Primeiro Imperador do Brasil (Notas: Pedro IV em Portugal; Dona Maria II)

2. Pedro II (1831-1889) – Segundo e último Imperador Brasileiro (RHM: C-145, C-915, C-1517, C-1571, B-72, B-89)

• Regência Provisória (1831)
• Regência Permanente (1831-1835)
• Diogo Antônio Feijó (1835-1837)
• Pedro de Araújo Lima (1837-1840)

Princesa Isabel – Princesa Imperial Regente em 1871-1872, 1876-1877 e 1887-1888 (RHM: C-2005).


Título Honorário de Imperadores do Brasil (desde 1889 até o presente):
• Isabel (desde a Proclamação da República, em 1889, até sua morte, em 1921)
• Dinastia de Capet-Orleans-Braganza
• Pedro III (1921-1940)
• Pedro IV (1940-presente)
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PRESIDENTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
(clique no nome do Presidente para acessar o histórico)

1) PRIMEIRA REPÚBLICA (1889–1930)
Antiga República ou República Velha
GOVERNO PROVISÓRIO
Marechal Manoel Deodoro da Fonseca – 1º Presidente do Brasil 15.11.1889 a 25.02.1891
GOVERNO CONSTITUCIONAL
ELEITOS POR VOTO INDIRETO
Marechal Deodoro da Fonseca 26.02.1891 a 23.11.1891
Marechal Floriano Peixoto – 2º Presidente do Brasil 23.11.1891 a 15.11.1894
GOVERNO CONSTITUCIONAL
ELEITOS POR VOTO POPULAR
Prudente de Morais – 3º Presidente do Brasil 15.11.1894 a 15.11.1898
Manuel Vitorino Pereira 10.11.1896 a 04.11.1897
Campos Salles 15.11.1898 a 15.11.1902
Rodrigues Alves 15.11.1902 a 15.11.1906
Afonso Pena 15.11.1906 a 14.06.1909
Dr. Nilo Peçanha 14.06.1909 a 15.11.1910
Marechal Hermes da Fonseca 15.11.1910 a 15.11.1914
Wenceslau Braz 15.11.1914 a 15.11.1918
Rodrigues Alves não assumiu o 2º mandato
Dr. Delfim Moreira 15.11.1918 a 27.07.1919
Dr. Epitácio Pessoa 28.07.1919 a 15.11.1922
Arthur Bernardes 15.11.1922 a 15.11.1926
Washington Luís 15.11.1926 a 24.10.1930
2) JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA DA REVOLUÇÃO DE 30
JUNTA MILITAR GOVERNATIVA
Augusto Fragoso, Isaías de Noronha e Menna Barreto
24.10.1930 a 03.11.1930
3) REPÚBLICA NOVA ou SEGUNDA REPÚBLICA
Getúlio Vargas
a) Governo Provisório
b) Governo Constitucional
c) Estado Novo

3.11.1930 a 20.07.1934
20.07.1934 a 10.11.1937
10.11.1937 a 29.10.1945
José Linhares 29.10.1945 a 31.01.1946
General Gaspar Dutra 31.01.1946 a 31.01.1951
Getúlio Vargas 31.01.1951 a 24.08.1954
Dr. Café Filho 24.08.1954 a 08.11.1955
Carlos Luz 08.11.1955 a 11.11.1955
Nereu Ramos 11.11.1955 a 31.01.1956
Juscelino Kubitschek 31.01.1956 a 31.01.1961
Jânio Quadros 31.01.1961 a 25.08.1961
Ranieri Mazzilli 25.08.1961 a 07.09.1961
4) REGIME PARLAMENTARISTA
1º Ministro – Tancredo Neves
1º Ministro – Francisco Brochado da Rocha
1º Ministro – Hermes Lima
07.09.1961 a 26.06.1962
12.07.1962 a 14.09.1962
15.09.1962 a 06.01.1963
João Goulart 08.09.1961 a 24.01.1963
24.01.1963 a 01.04.1964
5) MOVIMENTO MILITAR DE 1964 (Ditadura)
Paschoal Ranieri Mazzilli 02.04.1964 a 15.04.1964
Marechal Castello Branco
(eleito indiretamente)
15.04.1964 a 15.03.1967
Marechal Artur da Costa e Silva
(eleito indiretamente)
15.03.1967 a 31.08.1969
GOVERNO PROVISÓRIO (Junta Militar)
Augusto H. Rademaker, Aurélio Lira e Márcio Melo
31.08.1969 a 30.10.1969
General Emílio G. Médici
(eleito indiretamente)
30.10.1969 a 15.03.1974
General Ernesto Geisel
(eleito indiretamente)
15.03.1974 a 15.03.1979
General João B. Figueiredo
(eleito indiretamente)
Aureliano Chaves (Assumiu a presidência)
Aureliano Chaves
15.03.1979 a 15.03.1985

23.09.1981 a 12.11.1981
14.07.1983 a 26.08.1983
6) REPÚBLICA NOVA
Tancredo Neves 15.01.1985 a 15.01.1985
José Sarney
(eleito indiretamente)
15.03.1985 a 15.03.1990
Fernando Collor de Mello 15.03.1990 a 02.10.1992
Itamar Franco 02.10.1992 a 31.12.1994
Fernando Henrique Cardoso
(reeleito)
01.01.1995 a 31.12.1998
01.01.1999 a 31.12.2002
Luiz Inácio Lula da Silva
(reeleito)
01.01.2003 a 31.12.2006
01.01.2007 a 31.12.2010
Dilma Rousseff – 1ª mulher eleita Presidente do Brasil
(reeleita)
01.01.2011 a 31.12.2014
01.01.2015
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Militar e 1º Presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca (05/08/1827-23/08/1892) nasceu na antiga cidade de Alagoas (hoje, Marechal Deodoro), no estado de Alagoas (AL), e faleceu no então Distrito Federal, Rio de Janeiro. Assumiu a chefia do governo provisório em 15/11/1889, na qualidade de comandante do movimento armado, do qual resultou a Proclamação da República. Foi eleito presidente pelo Congresso Nacional em 25/02/1891. Página Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil.

Selo emitido em 1906, “Marechal Deodoro”, com valor facial de 200 réis (RHM: 140), da série de 18 selos regulares “Alegorias Republicanas” – tipos mais comuns, emitida em 10/11/1906-1917 (RHM: 136/153).

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Marechal Floriano Vieira Peixoto (30/04/1839-29/06/1895) nasceu de família simples, na cidade de Ipioca (hoje, Floriano Peixoto), em Alagoas (AL), e faleceu em Divisa – Barra Mansa (RJ). Como Vice-Presidente, exerceu a Presidência até o fim do quadriênio, autorizado pelo Congresso Nacional, em decorrência da renúncia do titular, Deodoro da Fonseca. Nas eleições de 1891 foi eleito vice de Deodoro da Fonseca, o qual Proclamou a República e renunciou o cargo de primeiro presidente, deixando para Peixoto o cargo em 23/11/1891.

Enfrentou crises nos campos político, econômico e militar. O ano de 1893 foi marcado por dois levantes: a Revolta da Armada (Rio de Janeiro) e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul. A ameaça representada pelo retorno da monarquia possibilitou a união de facções do Exército e de parcela das elites paulistas no sentido de apoiar o governo de Floriano e sustentar a ordem republicana. O êxito obtido contra os federalistas – que exigiam mais autonomia para os estados – e seus aliados da armada e a repressão violenta desencadeada pelo governo federal levaram à identificação do marechal Floriano Peixoto como o “Consolidador da República”; teve como apelido “Marechal de Ferro”.

Com problemas de saúde aceitou a candidatura de Prudente de Morais e deixou o poder em 11/1894. Morreu um ano depois, isolado da vida política em uma fazenda em Barra Mansa (RJ). A sucessão presidencial transcorreu sem problemas, embora alguns setores apresentassem resistência ao nome de Prudente de Moraes, que se candidatava novamente. Curiosidade: Tolerado no governo de Floriano Peixoto de início, posteriormente, o “jogo do bicho” foi reprimido e classificado como “jogo de azar”!

Selo Floriano Peixoto, da série “Netinha” (padrão mil réis, emitida em 1941), com valor facial de 5.000 réis (RHM: 366). Outras emissões RHM: 141, 473.

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Advogado, Prudente José de Morais e Barros (04/10/1841-03/12/1902) nasceu na cidade de Itu e faleceu em Piracicaba – ambas localizadas no estado de São Paulo. Primeiro presidente civil eleito por voto direto, afastou-se do cargo entre 10/11/1896 a 03/03/1897, por motivo de doença, período em que assumiu o Vice-Presidente Manuel Vitorino Pereira. Eleito pelas forças políticas do Partido Paulista (PRP) e do Partido Republicano Federal (PRF), Prudente de Moraes encontrou o país em crise tanto no plano econômico quanto no político.

Na economia, persistia a depressão em função do Encilhamento. Na política, era intensa a agitação: a oficialidade florianista, apoiada por setores das camadas médias, acreditava que os militares eram mais preparados para exercer o poder do que os civis. A intranquilidade política agravou-se com o afastamento, em 11/1896, de Prudente de Moraes, devido a problemas de saúde. Manuel Vitorino, na condição de vice-presidente, assumiu o governo e promoveu a transferência da presidência do Palácio do Itamarati para o Palácio do Catete, em 24/02/1897. Em 4 de março, Prudente retornou ao poder.

Foi no governo de Prudente de Moraes que eclodiu, na Bahia, a Revolta de Canudos. As tropas que derrotaram os sertanejos de Canudos foram recebidas no dia 05/11/1897, pelo presidente da República. Os adversários políticos aproveitaram a oportunidade para atentar contra a vida do presidente. Fracassaram, mas acabaram assassinando o ministro da Guerra. Tal fato provocou comoção popular e fortaleceu o prestígio de Prudente de Moraes.

Lado esquerdo, série de 2 valores emitida em 25/05/1942, cujos selos mostram: 1.000 réis vermelho “Centenário do Nascimento de Bernardino de Campos” (governador de SP) e 1.200 réis azul “Centenário do Nascimento de Prudente de Moraes” (RHM: C-173/174). Lado direito, se-tenant: “150 Anos do Nascimento de Campos Salles e Prudente de Moraes”, emitido em 14/11/1991 (RHM: C-1763/1764). Outras emissões RHM: 142 e 144.

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Médico, Manoel Vitorino Pereira (30/01/1853-09/11/1902) nasceu em Salvador (BA) e faleceu no Rio de Janeiro. Vice-presidente de Prudente de Moraes, assumiu o governo por enfermidade do titular no período entre 10/11/1896 a 03/03/1897. Coube a ele presidir a inauguração da nova sede do governo federal, instalado no reformado Palácio do Catete, hoje Museu da República, em 24/02/1897.

Eleito diretamente, o advogado Manuel Ferraz de Campos Salles (15/02/1841-28/06/1913) nasceu em Campinas e faleceu em Santos – ambas cidades localizadas em São Paulo. Selo “Campos Salles”, com valor facial de 500 réis (RHM: 143), da série “Alegorias Republicanas”. Outras emissões RHM: 533 e C-1763 (se-tenant acima).

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Advogado, Francisco de Paula Rodrigues Alves (07/07/1848-16/01/1919) nasceu em Guaratinguetá (SP) e faleceu no Rio de Janeiro. Rodrigues Alves foi Presidente entre 15/11/1902 a 15/11/1906. Foi eleito novamente em 1918, mas por motivos de saúde não assumiu e faleceu, assumindo a Presidência seu Vice, Delfim Moreira.

Advogado, Afonso Augusto Moreira Pena (30/11/1847-14/06/1909) nasceu em Santa Bárbara (MG) e faleceu no então Distrito Federal – Rio de Janeiro. Foi eleito diretamente e morreu em exercício, sendo substituído pelo Vice-Presidente Nilo Procópio Peçanha.

Acossado pelas guerras napoleônicas (1805-1815), o Príncipe Regente de portugal, Dom João vem para o Brasil em 1808. A transformação da colônia em sede do reino propicia, de imediato, a abertura dos portos brasileiros às nações amigas. Para comemorar o centenário de tal acontecimento, o Presidente Afonso Pena decide que, em junho de 1908, seja realizado um grandioso evento artístico, industrial e pastoril, no qual estariam representados todos os estados brasileiros. Do exterior, apenas dois países participaram da mostra: Portugal e Egito. A Exposição Nacional de 1908, que foi toda fotografada, virou uma sofisticada e bela série de 23 cartões-postais litografados à cores, editado pela Compania Litográfica Hartman-Reichenbach.

Entre os dias 28/01 a 15/11/1908, na cidade do Rio de Janeiro, então Capital Federal, ocorreu uma grande exibição de bens naturais e produtos manufaturados, oriundos de diversos estados brasileiros. A chamada Exposição Nacional de 1908 foi promovida pelo Governo Federal, com a justificativa de celebrar o centenário da Abertura dos Portos (1808) e de fazer um inventário da economia do país. Seu principal objetivo, porém, era o de apresentar a nova Capital da República – urbanizada pelo Prefeito Pereira Passos e saneada por Oswaldo Cruz – a diversas autoridades nacionais e estrangeiras que a visitaram. Fonte: www.republicaonline.org.br.

A Exposição Nacional Comemorativa do 1º Centenário da Abertura dos Portos do Brasil ocorreu em 1908, na Urca, Rio de Janeiro. Nota: Muitas fotos são de Augusto Malta. Do lado esquerdo, cartão-postal “Pavilhão Egypcio”. Do lado direito, o selo de maior valor facial da série, 10.000 réis, de 13 selos oficiais “Affonso Penna”, emitida em 08/11/1906 (RHM: O-1/13).

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Advogado, Nilo Procópio Peçanha (02/10/1867-31/03/1924) nasceu em Campos (RJ) e faleceu no Rio de Janeiro. Exerceu a Presidência como Vice-Presidente por falecimento do titular, Afonso Pena, a partir de 14/06/1909.

Eleito diretamente, Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (12/05/1855-09/09/1923) nasceu em São Gabriel (RS) e faleceu em Petrópolis (RJ). Do lado esquerdo, selo “Centenário do Nascimento de Marechal Hermes da Fonseca”, emitido em 12/05/1955 (RHM: C-364). Do lado direito, com a sobrecarga “SPECIMEN”, são mostrados os 4 últimos valores da série de 16 selos oficiais “Hermes da Fonseca”, emitida em 15/11/1913 (RHM: O-14/29).

Eleito diretamente, o advogado Wenceslau Braz Pereira Gomes (26/02/1868-15/05/1966) nasceu em São Caetano da Vargem Grande (hoje, Brasópolis) e faleceu em Itajubá – ambas cidades localizadas no estado de Minas Gerais (MG). Abaixo, o primeiro de uma série de 5 selos oficiais “Wenceslao Braz”, emitida em 11/04/1919 (RHM: O-30/34). Outras emissões RHM: 534.

No dia 15/11/1918, o Presidente Rodrigues Alves não pode se empossar no cargo, em virtude da precariedade do seu estado de saúde, vindo a falecer em 1919, assumiu a Presidência da República, o Vice-Presidente Delfim Moreira (fotografia abaixo). O advogado Delfim Moreira da Costa Ribeiro (07/11/1868-01/07/1920) nasceu em Cristina e faleceu em Santa Rita do Sapucaí – cidades de Minas Gerais. Eleito Vice-Presidente diretamente, exerceu a Presidência no período entre 15/11/1918 a 28/07/1919, quando foi feita nova eleição.

Advogado, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (23/05/1865-13/02/1942) nasceu em Umbuzeiro (PB) e foi assassinado em Petrópolis (RJ). O Vice-Presidente Delfim Moreira não assume a Vice-Presidência da República, em virtude de seu falecimento, sendo substituído pelo então Vice-Presidente do Senado, Francisco Álvaro Bueno de Paiva.

Abaixo (à esquerda), selo com valor facial de Cr$ 35 cruzeiros alusivo ao “Centenário do Nascimento de Epitácio Pessoa”, emitido em 23/05/1965 (RHM: C-529; há marmorizado). À direita, para marcar a visita de Alberto I ao Brasil, em 19/09/1920 foi emitido um selo que mostra o Rei da Bélgica ao lado do Presidente Epitácio Pessoa.

Advogado, Arthur da Silva Bernardes (08/08/1875-23/03/1955) nasceu em Viçosa (MG) e faleceu no Rio de Janeiro. Arthur Bernardes tomou posse legalmente em pleno estado de sítio, em 1922... RHM: 532.

Advogado, Washington Luís Pereira de Sousa (26/10/1869-04/08/1957) nasceu em Macaé (RJ) e faleceu em São Paulo. Junto ao Vice-Presidente Fernando de Mello Vianna, foi deposto em 24/10/1930, pelo movimento revolucionário... RHM: 535.

Uma Junta Governativa, composta por três militares, assume o poder na eclosão do movimento revolucionário de 1930, quando Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes foi impedido de tomar posse como Presidente da República. São eles: General Augusto Tasso Fragoso (25/08/1869-20/09/1945) nasceu em São Luís (MA) e faleceu no Rio de Janeiro, General João de Deus Menna Barreto (30/07/1874-25/03/1933) nasceu em Porto Alegre (RS) e faleceu no Rio de Janeiro, e Almirante José Isaías de Noronha (06/07/1873-29/01/1963) nasceu no Rio de Janeiro e faleceu em Jacarépaguá (RJ).

Abaixo, selo “Centenário de Nascimento do General Tasso Fragoso”, emitido em 25/08/1969 (RHM: C-643), mostrado na variedade deslocamento de picotagem.

Barreto
Noronha
Prestes

Nota: Os advogados Júlio Prestes de Albuquerque (foto acima, à direita) e Vital Henrique Batista Soares, por voto direto, foram eleitos e proclamados Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, entretanto não foram empossados, tendo em vista a eclosão do movimento revolucionário de 24/10/1930, quando a Junta Governativa assumiu o poder. Júlio Prestes (15/03/1882-09/02/1946) nasceu em Itapetininga (SP) e faleceu em São Paulo.

Advogado, Getúlio Dornelles Vargas (19/04/1883-24/08/1954) nasceu em São Borja (RS) e faleceu no Rio de Janeiro. Ele foi Chefe de Governo por 4 vezes: Primeiramente como cabeça do Governo Provisório (1930); depois como Governo Constitutional, eleito pelo Colégio Eleitoral (1934); na terceira vez, como ditador, Getúlio Vargas deu um Golpe de Estado em 10/11/1937, instituindo o Estado Novo que o manteve no poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República. Entretanto, foi deposto por Golpe de Estado. E, por último, anos depois (1951), ele foi eleito democraticamente pelo PTB, mas cometeu suicídio para evitar outro Golpe de Estado...

Selo regular da série “Netinha” (RHM: 399), com valor facial de 100 réis azul, filigrana “O” sem traços verdes no verso, que mostra a efígie de Getúlio Vargas. Este selo é similar ao anterior, datado de 1941 (RHM: 370), só que com diferença de filigrana “P”. Nota: Este selo eu recebi de brinde da Filatélica Penny Black, pelo cadastro na nova loja virtual Portal do Selo. Outras emissões filatélicas alusivas a Vargas (numerações RHM): C-133 (1939), C-145, C-150, C-157 (1940), C-157A, C-163, C-167, C-1384/C-1386 (19/04/1984), A-44, A-45, B-2, B-3 (1939), B-7, B-8 (1943).

Advogado, José Linhares (28/01/1886-26/01/1957) nasceu em Guaramiranga (Baturité), no estado do Ceará (CE) e faleceu em Caxambú (MG). Em 29/10/1945, o Presidente Provisório tomou posse no Gabinete do Ministro da Guerra, General Góis Monteiro. José Linhares exerceu a Presidência por convocação das Forças Armadas, como Presidente do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a deposição do titular Vargas.

Marechal Eurico Gaspar Dutra (18/05/1883-11/06/1974) nasceu em Cuiabá (MT) e faleceu no Rio de Janeiro. Ele foi eleito democraticamente pelo PDS. Série de 3 selos “Presidência do General Eurico Gaspar Dutra”, emitida em 07/09/1947. RHM: C-231/233 (C-231A – filigrana “Q”). Outras emissões: Bloco Dutra “Aéreo 1945 – 29/10/1948”, emitido em 14/12/1948 (RHM: B-10), com valor facial de Cr$ 1,80...

Advogado, João Fernandes Campos Café Filho (03/02/1899-20/02/1970) nasceu em Natal (RN) e faleceu no Rio de Janeiro (GB). Em 24/08/1954, assumiu a Presidência da República em virtude do falecimento do titular (parece que por motivos de saúde, renunciou)...

Advogado, Carlos Coimbra da Luz (04/08/1894-09/02/1961) nasceu em Três Corações (MG) e faleceu no Rio de Janeiro (GB). Como Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz ocupou a Presidência da República apenas por três dias, substituindo o titular licenciado para tratamento de saúde. Ele foi deposto por um dispositivo militar e considerado impedido de exercer o cargo de Presidente da República pelo Congresso Nacional.

Advogado, Nereu de Oliveira Ramos (03/09/1888-16/06/1958) nasceu em Lages (SC) e faleceu em São José dos Pinhais (PR). Como Vice-Presidente do Senado Federal assumiu a Presidência da República em virtude do impedimento do Presidente João Fernandes Café Filho e do Presidente da Câmara dos Deputados Carlos Coimbra da Luz, conforme deliberação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Assumiu interinamente sem noção exata do período em que permaneceria no cargo (2 meses e 21 dias).

Carlos Luz
Café Filho
Nereu Ramos

Advogado, Jânio da Silva Quadros (25/01/1917-16/02/1992) nasceu em Campo Grande (MS) e faleceu em São Paulo. Eleito pelo UDN, renúnciou alegando terríveis forças contra ele... Em 25/08/1961, Jânio Quadros submete sua renúncia ao mandato presidencial que é prontamente aceita pelo Congresso Nacional. João Goulart (Vice-Presidente) não assumiu, pois seu nome foi vetado pelos Ministros Militares. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assume o poder, como substituto legal, no dia 26/08/1961, no Palácio do Planalto e governa o País por alguns dias. Tendo em vista o Movimento Revolucionário de 31/03/1964, considerou-se o presente período como encerrado em 01/04/1964. Nota: Parece que o único presidente que não teve nenhum selo postal emitido em sua homenagem...

Advogado, João Belchior Marques Goulart (01/03/1918-06/12/1976) nasceu em São Borja (RS) e faleceu em Mercedes, Corrientes – Argentina. Anteriormente, exerceu a Presidência, por motivo de viagem do titular (JK) ao Panamá, no período de 19 a 27/07/1956. Chamado de Jango (PTB), ao retornar ao País, João Goulart assumiu a Presidência com seus poderes limitados. Após a introdução do Parlamentarismo, o Presidente é levado em ato público perante o Congresso Nacional em 07/09/1961, a comprometer-se a cumprir a Constituição da República, a fim de ser investido no cargo vago, em virtude da renúncia de Jânio. Depois, a Emenda Constitucional nº 06/63, restabeleceu o sistema presidencial de governo. Inicia, assim, a segunda fase do Governo Goulart que se estendeu até março de 1964. O Movimento Militar vitorioso de 31/03/1964, depôs o Presidente Goulart, que deixou imediatamente o País. No dia 02/04/1964 o Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República, assumindo-a novamente, Ranieri Mazzilli.

João Goulart
Jânio Quadros

Abaixo, série completa de 5 valores em selos regulares, emitida em 1967 e 1968, “Antigos Presidentes da República”. RHM: 532/536. Yvert: 842/846. Com valores faciais em cruzeiros, respectivamente, os selos mostram:

Arthur Bernardes 1922 – Selo 10 cts (azul), emitido em 18/10/1967
Campos Salles 1898 – Selo 20 cts (castanho), emitido em 18/10/1967
Wenceslau Braz 1914 – Selo 50 cts (preto), emitido em 19/03/1968
Washington Luiz 1926 – Selo 1,00 cr (lilás), emitido em 19/03/1968
Castelo Branco 1964 – Selo 2,00 cr (verde), emitido em 18/07/1968
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Ditadura Militar

Abaixo, emitido em 29/03/1972, selo “Homenagem aos Presidentes da Revolução de 1964” (RHM: C-726), os três primeiros Presidentes Militares do Brasil: Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazú Médici.

Advogado e jornalista, Paschoal Ranieri Mazzilli (27/04/1910-21/04/1975) nasceu em Caconde (SP) e faleceu em São Paulo. Duas vezes Chefe de Estado, Ranieri Mazzilli, como Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente a Presidência da República em virtude da renúncia do titular e ausência do Vice-Presidente, em viagem à China, até que se resolvesse a crise política gerada pela renúncia de Jânio Quadros. Posteriormente, como Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência da República, por convocação do Congresso Nacional, que anunciou a vacância do cargo, após a vitória do Movimento Revolucionário de 31/03/1964. No dia 15/04/1964, entregou o cargo ao primeiro Governo da Revolução: Marechal Castelo Branco.

Marechal Humberto de Alencar Castello Branco (20/09/1900-18/07/1967) nasceu em Messejana e faleceu em Mondumbim (ambas cidades localizadas no estado do Ceará – CE). A Emenda Constitucional nº 09 de 22/07/1964 prorrogou os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente até 15/03/1967. Seu Vice-Presidente, José Maria de Alkmim, exerceu a Presidência por três horas, em 26/03/1965, por ocasião da inauguração da Ponte da Amizade, entre o Brasil e Paraguai, na ausência do titular. Nota: Castelo Branco instituiu o Dia do Folclore Brasileiro. RHM: 536.

Governo Provisório: Uma Junta Militar formada pelos Ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica, assumiu a presidência. Como Ministro da Marinha, Augusto Rademaker, assumiu a Chefia do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento temporário do Presidente da República. Da mesma forma, Lyra Tavares, como Ministro do Exército e, Souza e Mello, Como Ministro da Aeronáutica. O Almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald (11/05/1905-1985) nasceu e faleceu na mesma cidade, Rio de Janeiro. O General Aurélio de Lyra Tavares (07/11/1905-18/11/1998) nasceu na cidade de João Pessoa (PB). O Brigadeiro Márcio de Souza e Mello (26/05/1906-31/01/1991) nasceu em Florianópolis (SC) e faleceu no Rio de Janeiro.

Rademaker
Tavares
Mello

Eleito pelo Colégio Eleitoral (ARENA), General Arthur da Costa e Silva (03/10/1902-17/12/1969) nasceu em Taquari (RS) e faleceu no Rio de Janeiro. Renunciou por problemas de saúde. Os Ministros da Marinha, Exército e Aeronaútica comunicaram à Nação o impedimento temporário do Presidente da República para o pleno exercício de suas funções, no dia 31/08/1969, por isso, o Décimo Nono Período de Governo, compreendido entre 15/03/1967 a 15/03/1971, foi considerado encerrado nesse dia. O Ato Institucional nº 16/69, declarou vago os cargos de Presidente e Vice-Presidente, marcando novas datas para eleição e posse dos futuros titulares.

General Emílio Garrastazú Médici (04/12/1905-09/10/1985) nasceu em Bagé (RS) e faleceu no Rio de Janeiro. Exerceu o cargo de 30/10/1969 até o Ato Institucional nº 16/69 em seu art. 5º determinou que o mandato presidencial terminasse em 15/03/1974 (nota). O Vice-Presidente, Augusto Hamann Rademaker Grünewald, exerceu a Presidência, nos seguintes períodos: em 07/07/1971, de 06 a 10/12/1971 e 13 a 20/05/1973, por motivo de viagem do titular.

General Ernesto Geisel (03/08/1908-12/09/1996) nasceu em Bento Gonçalves (RS) e faleceu no Rio de Janeiro. A Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/1969, fixou o mandato presidencial em 5 anos. Selo “Homenagem ao Presidente Geisel”, emitido em 22/06/1978 (RHM: C-1041), com valor facial de Cr$ 1,80 cruzeiros. Ao lado, envelope de primeiro dia não circulado, com a assinatura de Ernesto Geisel.

General João Baptista de Oliveira Figueiredo (15/01/1918-24/12/1999) nasceu e faleceu na mesma cidade, Rio de Janeiro. Ambos foram eleitos pelo Colégio Eleitoral (ARENA). BlocoVisita do Rei da Suécia, Carl XVI Gustaf ao Brasil”, emitido em 02/04/1984.

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Advogado, Tancredo de Almeida Neves (04/03/1910-21/04/1985) nasceu em São João Del Rei (MG). Sua posse, marcada para o dia 15/02/1985, não chegou a se realizar porque ele adoeceu gravemente na véspera, vindo a falecer pouco depois em São Paulo. A Lei nº 7.465, de 21/04/1986, no artigo 1º, determinou que “o cidadão Tancredo de Almeida Neves, eleito e não empossado, por motivo de seu falecimento, figurará na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura, para todos os efeitos legais”. Selo “Presidente Tancredo Neves – Harmonizador dos Três Poderes”, emitido em 10/10/1985 (RHM: C-1485).

Professor, jornalista e advogado, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (24/04/1930-) nasceu em Pinheiro (MA). A partir de 21/04/1985, exerceu a Presidência por sucessão, em virtude do falecimento de Tancredo. Sarney foi o 1º Governo civil após o Movimento Militar de 1964. Selo “Homenagem ao Presidente José Sarney”, emitido em 08/03/1990 (RHM: C-1674).

Jornalista, Fernando Affonso Collor de Mello (12/08/1949-) nasceu no Rio de Janeiro. Foi o 1º Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment (acusação por alta traição) em 02/10/1992, quando foi afastado do poder. Na sessão de julgamento, a 29/12/1992, Collor renunciou ao mandato. Os Senadores aprovaram a inabilitação política dele por oito anos... Selo “Visita do Presidente Collor à Antártica” (RHM: C-1725).

Engenheiro, Itamar Franco (28/06/1930-), nasceu Itamar Augusto Cautiero Franco em Juiz de Fora (MG). Assumiu a presidência (PMDB). Em 29/12/1992, foi empossado formalmente pelo Congresso Nacional em razão da vacância do cargo de Presidente. Implantou o sistema monetário Real, em 1994. Selo “Homenagem ao Presidente Itamar Franco”, emitido em 22/03/1995, com valor facial de R$ 0,12 centavos (RHM: C-1936).

Sociólogo, Fernando Henrique Cardoso (18/06/1931-) foi eleito em dois mandatos consecutivos (PSDB). Selo “Homenagem ao Presidente Fernando Henrique Cardoso”, emitido em 20/12/2003, com valor facial de R$ 0,74 centavos. Edital: 29. Lançamento: São Paulo (SP). O selo apresenta, em primeiro plano, a figura do Presidente Fernando Henrique Cardoso, portando a faixa presidencial, o que atribui à peça caráter solene e oficial. Ao fundo, a imagem do Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. As arcadas do Alvorada refletidas no espelho d’água reforçam a ideia da tranquilidade e da estabilidade que marcaram as ações do governo Fernando Henrique.

FHC como ficou conhecido, nasceu no Rio de Janeiro (RJ) em 1931, mas foi em São Paulo que fez sua carreira universitária (Sociologia) e política. Em 1952, formou-se em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo – USP. Lá conheceu Ruth Corrêa Leite, com quem se casou e teve três filhos. Foi eleito Presidente da República, em primeiro turno, sendo empossado em 1º de janeiro de 1995. Os bons ventos da economia garantiram sua reeleição, em 1998. Saiba mais no Instituto FHC!

Metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva (27/10/1945-) nasceu na cidade de Garanhuns (PE). Foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em dois turnos. Foi reeleito, também no segundo turno, em 29/10/2006... Nota: Em 13/11/2006, o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assumiu a Presidência da República, por ocasião da viagem de Lula à Venezuela e do Vice afastado por licença médica. Aldo Rebelo (PC do B), por 1 dia e algumas horas, foi o 1º comunista a exercer a Presidência do Brasil. Imagem abaixo: No dia 1º de janeiro de 2011 entrou em circulação a Emissão Especial “Homenagem ao Presidente Lula”. Com fotografia de Ricardo Stuckert, o selo tem valor facial de R$ 2,00 reais.

Brasil – Presidência da República, Governos da República (Brasília: Gabinete Civil – Divisão de Documentação, 1987)
www.mre.gov.br/CDBRASIL/ITAMARATY/WEB/port/consnac/orgpol/presid/index.htm

Veja mais em – www.presidencia.gov.br/criancas/presidentes_brasil/

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Última atualização: 11/12/2014.
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